DECRETO Nº 083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LISTA DE APROVADOS E INSCRITOS NO SUBSÍDIO MENSAL PREVISTOS NOS EDITAIS E DECRETOS MUNICIPAIS, QUE TÊM POR BASE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 079/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão do subsídio mensal e a realização de editais previstos no art. 2º, II e III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, bem como nos arts. 5º e 9º do Decreto Federal nº 10.464/2020 e dá outras providências;

CONSIDERANDO os Editais culturais propostos nº 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020 e 08/2020;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam publicizadas e homologadas, por meio dos anexos contidos neste Decreto, as listas de:

I – ANEXO I: Pessoas jurídicas inscritas para o recebimento dos subsídios previstos na Lei Aldir Blanc;

II – ANEXO II: Pessoas físicas aptas a concorrer nos editais.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito

ANEXO I

DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS A RECEBER O SUBSÍDIO MENSAL

ANEXO II

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NOS EDITAIS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Edital nº 01/2020 – LIVE SHOW

• MARCOS UELMO RAMOS DOS SANTOS
• ORDILEI ANDRADE DA SILVA
• JOÃO GOMES ALMEIDA NETO
• ALBERTO MACIEL DE SOUZA
• HELDER ALVES DE SOUZA
• GILMAR SANTANA OLIVEIRA
• NILTON BENEDITO DE SOUZA
• ROBERTO ALVES SEVERO
• FERNANDO BARRETO SANTOS
• ELIEL MARCOS BISPO DOS SANTOS
• HERBI DE OLIVEIRA SILVA
• VICTOR FERREIRA DE JESUS
• JULIO CESAR ANDRADE DE SOUZA
• SOLANGE NASCIMENTO DE JESUS
• TIAGO PEREIRA DA SILVA
• CARLOS ROBERTO DIAS ALMEIDA
• FLAVIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO
• JOÃO CELIO BORGES DOS SANTOS
• JUAREZ APARECIDO DOMINGOS CARDOSO
• PEDRO IVO MACEDO ALMEIDA
• LAERTE DE OLIVEIRA RIBEIRO
• FABIO ROGERIO DA SILVA
• ALBINO SANTOS SOUZA FILHO
• RUDSON MOTA SANTANA
• TIAGO SAMPAIO BARBOSA LIMA
• LEONARDO SOUZA SANTOS
• TIAGO MIRANDA DA SILVA
• GENILTON SALUSTIANO DA SILVA
• RODOLFO SILVA SALDANHA
• FELIPE DA SILVA BRITO
• ADILIO SILVA BRITO
• LEONARDO CARDOSO SUZART
• JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA
• MURILO MACIEL FAGUNDES

Edital nº 02/2020 – LIVE DANÇA

• ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE BRITO
• ANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE
• LUANA FERREIRA ARAGÃO
• MAICON SILVA RODRIGUES
• MAICON DO SANTOS ALMEIDA
• DANILLO DUARTE DO SANTOS
• ANTONIO MIRANDA RAMOS
• TAILSON ROSA CATUREBA

Edital nº 03/2020 – FOTÓGRAFOS

• ROBERT ALMEIDA SANTOS
• ANDERSON PEREIRA SILVA
• DENILSON SANTOS CERQUEIRA
• JOSÉ NILTON OLIVEIRA ALMEIDA
• TIAGO FERNANDES BALTAZAR

Edital nº 04/2020 – LITERATURA

• REBECA RAMOS DE SOUZA ALENCAR
• EDENILSON SOARES DOS SANTOS
• ELENICE MARIA ALMEIDA BELAS

Edital nº 05/2020 – ARTESANATO

• SOLANGE NASCIMENTO DE JESUS
• EDILENE FRANCISCA DE SANTANA MOTA
• GILDETE FELIZ DOS SANTOS
• MARCELA FELIX DO SANTOS
• LORIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
• EDILEUZA DE JESUS SILVA OLIVEIRA
• PRISCILA PRATA DE ALMEIDA
• JOÃO BRANDÃO DOS SATOS
• ORCINETE SAMPAIO DE OLIVEIRA
• ANGELICA DIAS DOS SANTOS PEREIRA
• LUZINETE SOUZA SANTOS
• MARLEIDE NUNES DOS SANTOS
• LUSIANE DA SILVA SOUZA
• MARIA EDUARDA BARBOZA DE ALMEIDA
• JUCÉLIO MACÊDO DE CARVALHO
• ROSILANDIA DA SILVA
• ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
• MIRELLY BISPO DA SILVA GOMES
• LUZIA DE SOUZA BARBOSA
• REJANE MATIAS NASCIMENTO
• LEILA CRISTINA ALVES DOS PASSOS
• ROBERTA BARBOSA DO NASCIMENTO

Edital nº 06/2020 – CANÇÃO AUTORAL

• ANDERSON SANTOS NASCIMENTO
• SEBASTIÃO SANTOS NASCIMENTO
• RAULINDO GOMES DE ARAUJO FILHO
• GILMARIO COSTA ALENCAR
• CARLOS ALBERTO SILVA FREIRE

Edital nº 07/2020 – AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS

ANILTON ALMEIDA DE SOUZA ME – CNPJ 10.222.617/0001-05
DJ, produção de eventos, locação de iluminação e estruturas para eventos.

Edital nº 08/2020 – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL

MOAB LIMA RIOS – ME
CNPJ 18.371.777/0001-28

Nota: Este texto não substitui o original.