DECRETO Nº 083, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LISTA DE APROVADOS E INSCRITOS NO SUBSÍDIO MENSAL PREVISTOS NOS EDITAIS E DECRETOS MUNICIPAIS, QUE TÊM POR BASE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 079/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão do subsídio mensal e a realização de editais previstos no art. 2º, II e III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, bem como nos arts. 5º e 9º do Decreto Federal nº 10.464/2020 e dá outras providências;
CONSIDERANDO os Editais culturais propostos nº 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020 e 08/2020;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam publicizadas e homologadas, por meio dos anexos contidos neste Decreto, as listas de:
I – ANEXO I: Pessoas jurídicas inscritas para o recebimento dos subsídios previstos na Lei Aldir Blanc;
II – ANEXO II: Pessoas físicas aptas a concorrer nos editais.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA/BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANAPrefeito
ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS A RECEBER O SUBSÍDIO MENSAL
Razão Social
CNPJ
Área de atuação
ADAILTON CELESTINO PEREIRA
15.645.750/0001-98
Músico independente, banda
AGNALDO RABELO SILVA
27.760.483/0001-89
Produtor de eventos
ANILTON ALMEIDA DE SOUZA ME
10.222.617/0001-05
DJ, produção de eventos, locação de iluminação e estruturas para eventos
RAULINDO GOMES DE ARAUJO FILHO
29.969.416/0001-02
Música
MÁRCIO ABREU ARAÚJO
19.199.549/0001-85
Aluguel de som e instrumentos musicais
STUDIO LUZ
21.979.658/0001-67
Professor de música
FABIO GONÇALVES DE SOUZA
19.330.867/0001-33
Música
ARAPI
11.690.684/0001-17
Associação de Resgate aos Artistas Piritibanos
ANEXO II
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NOS EDITAIS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Edital nº 01/2020 – LIVE SHOW
MARCOS UELMO RAMOS DOS SANTOS
ORDILEI ANDRADE DA SILVA
JOÃO GOMES ALMEIDA NETO
ALBERTO MACIEL DE SOUZA
HELDER ALVES DE SOUZA
GILMAR SANTANA OLIVEIRA
NILTON BENEDITO DE SOUZA
ROBERTO ALVES SEVERO
FERNANDO BARRETO SANTOS
ELIEL MARCOS BISPO DOS SANTOS
HERBI DE OLIVEIRA SILVA
VICTOR FERREIRA DE JESUS
JULIO CESAR ANDRADE DE SOUZA
SOLANGE NASCIMENTO DE JESUS
TIAGO PEREIRA DA SILVA
CARLOS ROBERTO DIAS ALMEIDA
FLAVIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO
JOÃO CELIO BORGES DOS SANTOS
JUAREZ APARECIDO DOMINGOS CARDOSO
PEDRO IVO MACEDO ALMEIDA
LAERTE DE OLIVEIRA RIBEIRO
FABIO ROGERIO DA SILVA
ALBINO SANTOS SOUZA FILHO
RUDSON MOTA SANTANA
TIAGO SAMPAIO BARBOSA LIMA
LEONARDO SOUZA SANTOS
TIAGO MIRANDA DA SILVA
GENILTON SALUSTIANO DA SILVA
RODOLFO SILVA SALDANHA
FELIPE DA SILVA BRITO
ADILIO SILVA BRITO
LEONARDO CARDOSO SUZART
JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA
MURILO MACIEL FAGUNDES
Edital nº 02/2020 – LIVE DANÇA
ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE BRITO
ANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE
LUANA FERREIRA ARAGÃO
MAICON SILVA RODRIGUES
MAICON DO SANTOS ALMEIDA
DANILLO DUARTE DO SANTOS
ANTONIO MIRANDA RAMOS
TAILSON ROSA CATUREBA
Edital nº 03/2020 – FOTÓGRAFOS
ROBERT ALMEIDA SANTOS
ANDERSON PEREIRA SILVA
DENILSON SANTOS CERQUEIRA
JOSÉ NILTON OLIVEIRA ALMEIDA
TIAGO FERNANDES BALTAZAR
Edital nº 04/2020 – LITERATURA
REBECA RAMOS DE SOUZA ALENCAR
EDENILSON SOARES DOS SANTOS
ELENICE MARIA ALMEIDA BELAS
Edital nº 05/2020 – ARTESANATO
SOLANGE NASCIMENTO DE JESUS
EDILENE FRANCISCA DE SANTANA MOTA
GILDETE FELIZ DOS SANTOS
MARCELA FELIX DO SANTOS
LORIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
EDILEUZA DE JESUS SILVA OLIVEIRA
PRISCILA PRATA DE ALMEIDA
JOÃO BRANDÃO DOS SATOS
ORCINETE SAMPAIO DE OLIVEIRA
ANGELICA DIAS DOS SANTOS PEREIRA
LUZINETE SOUZA SANTOS
MARLEIDE NUNES DOS SANTOS
LUSIANE DA SILVA SOUZA
MARIA EDUARDA BARBOZA DE ALMEIDA
JUCÉLIO MACÊDO DE CARVALHO
ROSILANDIA DA SILVA
ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
MIRELLY BISPO DA SILVA GOMES
LUZIA DE SOUZA BARBOSA
REJANE MATIAS NASCIMENTO
LEILA CRISTINA ALVES DOS PASSOS
ROBERTA BARBOSA DO NASCIMENTO
Edital nº 06/2020 – CANÇÃO AUTORAL
ANDERSON SANTOS NASCIMENTO
SEBASTIÃO SANTOS NASCIMENTO
RAULINDO GOMES DE ARAUJO FILHO
GILMARIO COSTA ALENCAR
CARLOS ALBERTO SILVA FREIRE
Edital nº 07/2020 – AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS
ANILTON ALMEIDA DE SOUZA ME – CNPJ 10.222.617/0001-05DJ, produção de eventos, locação de iluminação e estruturas para eventos.
Edital nº 08/2020 – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL
MOAB LIMA RIOS – MECNPJ 18.371.777/0001-28