Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Piritiba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POSTERGARÇÃO DO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, DO DIA 28/10 PARA 29/10, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA.
Declara circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2010 a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Cria o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Para o exercício de 2010.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$38.000,00 (Trinta e oito mil), e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Sampaio de Oliveira.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$32.000,00 (Trinta e dois mil), e dá outras providências.
Decreta feriado em toda repartição pública municipal no dia 28 de Setembro.