DECRETO Nº 33/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

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DECRETO Nº 33/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Piritiba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA,

DECRETA:

Art. 1º – Fica aprovado o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município de Piritiba para o exercício de 2016, instrumento que detalha operacionalmente os Projetos e Atividades constantes da Lei nº 934/2015, constituindo instrumento de execução orçamentária e gerência, conforme detalhamento contido nos quadros anexos a este Decreto.

Art. 2º – Fica a Contabilidade Municipal encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis dela decorrentes.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor em 01 de janeiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 06 de novembro de 2015.

Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal


LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
SECRETARIA: 2 - Gabinete do Prefeito

Unidade: 02.01.00 Gabinete do Prefeito

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
04.122.002.2003 – Gestão do Gabinete do Prefeito    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 80.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 45.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.34.00.0000 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de contrato de terceirização 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 663.000,00  
     
04.125.001.2005 – Manutenção do Controle Interno    
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 12.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.34.00.0000 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de contrato de terceirização 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 98.000,00  

SECRETARIA: 3 - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

Unidade: 03.01.00 Sec. de Planejamento, Administração e Finanças

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
04.122.009.2004 – Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 180.650,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.5.0.41.00.0000 – Contribuições 30.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 60.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.34.00.0000 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de contrato de terceirização 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 110.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.41.00.0000 – Contribuições 50.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 30.000,00 92.920 - Alienação de Bens
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 92.920 - Alienação de Bens
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 4.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 2.048.650,00  
     
04.123.002.2006 – Manutenção do Departamento de Finanças    
3.1.9.0.01.00.0000 – Aposentadorias e Reformas 125.000,00  
3.1.9.0.03.00.0000 – Pensões 80.000,00  
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 70.000,00  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 2.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 6.000,00  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 6.000,00  
Total da Ação 819.000,00  
     
28.843.002.2008 – Administração da Dívida Pública Municipal    
3.1.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 120.000,00  
3.2.9.0.21.00.0000 – Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00  
3.2.9.0.22.00.0000 – Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00  
3.3.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 10.000,00  
4.6.9.0.71.00.0000 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 600.000,00  
Total da Ação 750.000,00  
     
28.123.009.2011 – Gestão das Obrigações Tributárias e Contributivas    
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 480.000,00  
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00  
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas (Fonte 16.160 - Contribuição de Intervenção no Domínio Público)  
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00  
Total da Ação 485.000,00  
     
99.999.999.9999 – Reserva de Contingência    
9.9.9.9.99.99.9900 – Reserva de Contingência 440.000,00  
Total da Ação 440.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 4.542.650,00  

SECRETARIA: 4 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 04.01.00 Secretaria Municipal de Educação

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
12.361.003.1003 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares    
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.361.003.1009 – Construção de Unidades Escolares    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.361.003.1015 – Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.361.003.1098 – Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
4.4.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.361.003.1108 – Construção da Casa Pedagógica    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.361.003.1109 – Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
4.4.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
12.122.010.2010 – Gestão das Atividades da Secretaria de Educação    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 14.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.18.00.0000 – Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.19.00.0000 – Auxílio - Fardamento 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00 15.940 - Remuneração de Dep. Banc.-Educação
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00 15.940 - Remuneração de Dep. Banc.-Educação
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00 15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00 15.350 - Brasil Carinhoso
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 35.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.31.00.0000 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 35.000,00 15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 6.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 15.940 - Remuneração de Dep. Banc.-Educação
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 22.850 - Rem. de Dep. Banc. Conv.-Educação
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15.350 - Brasil Carinhoso
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.940 - Remuneração de Dep. Banc.-Educação
3.3.9.0.46.00.0000 – Auxílio-Alimentação 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.49.00.0000 – Auxílio-Transporte 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 1.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 6.000,00  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 2.000,00  
Total da Ação 442.000,00  
     
12.362.003.2013 – Manutenção do Programa do Ensino Médio    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  
Total da Ação 13.000,00  
     
12.364.003.2014 – Manutenção do Programa do Ensino Superior    
3.3.9.0.18.00.0000 – Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
Total da Ação 18.000,00  
     
12.306.003.2015 – Manutenção do Programa da Merenda Escolar    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 200.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 30.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (15.350 - Brasil Carinhoso)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 60.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (22.570 - TOPA - Todos pela Alfabetização)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 550.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (10.250 - EDUCAÇÃO 25%)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado)  
Total da Ação 851.000,00  
     
12.361.003.2021 – Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.700.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 1.000.000,00  
3.1.9.0.96.00.0000 – Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado (2) 30.000,00  
Total da Ação 7.230.000,00  
     
12.361.003.2022 – Gestão dos Recursos do FUNDEB 40%    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 470.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 550.000,00  
3.1.9.0.96.00.0000 – Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado (2) 50.000,00  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 15.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 650.000,00  
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 10.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 60.000,00  
Total da Ação 4.740.000,00  
     
12.126.003.2025 – Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
Total da Ação 12.000,00  
     
12.361.003.2026 – Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (15.320 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
Total da Ação 9.000,00  
     
12.361.003.2027 – Gestão do Programa de Transporte Escolar    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (15.340 - PNATE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (15.340 - PNATE)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (15.410 - PBA - Brasil Alfabetizado)  
Total da Ação 410.000,00  
     
12.361.003.2028 – Gestão do Programa Salário Educação - QSE    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 52.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00  
Total da Ação 502.000,00  
     
12.122.003.2039 – Gestão dos Recursos do MDE    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 425.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 71.710,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 60.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.18.00.0000 – Auxílio Financeiro a Estudantes 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.19.00.0000 – Auxílio - Fardamento 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 150.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.31.00.0000 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 60.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.41.00.0000 – Sentenças Judiciais 2.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 01.250 - Educação 25%
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 4.000,00 01.250 - Educação 25%
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 01.250 - Educação 25%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 01.250 - Educação 25%
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 10.000,00 01.250 - Educação 25%
Total da Ação 1.161.710,00  
TOTAL DA UNIDADE 18.489.710,00  
TOTAL DA SECRETARIA 18.489.710,00  

SECRETARIA: 5 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI

Unidade: 05.01.00 Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
15.451.005.1041 – Pavimentação de Ruas    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 30.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 600.000,00 24.530 - Outras Transf. de Convênios da União
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 400.000,00 24.540 - Outras Transf. de Convênios do Estado
Total da Ação 1.030.000,00  
     
15.451.005.1042 – Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 15.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 15.000,00  
     
15.451.005.1045 – Ampliação do Cemitério    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 5.000,00  
     
15.451.005.1046 – Implantação de Torre de Celular    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 50.000,00  
Total da Ação 60.000,00  
     
15.451.005.1047 – Construção de Aterro Sanitário    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 50.000,00  
Total da Ação 55.000,00  
     
15.452.005.1050 – Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos    
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 900.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 50.000,00  
Total da Ação 950.000,00  
     
15.451.005.1052 – Restauração do Córrego    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 10.000,00  
     
15.452.005.1054 – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 30.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 50.000,00  
     
15.451.005.1058 – Implantação de Parque Infantil    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 10.000,00  
     
15.451.005.1060 – Recuperação do Mercado Municipal    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 100.000,00  
Total da Ação 110.000,00  
     
16.482.005.1115 – Construção de Unidades Habitacionais    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 100.000,00 24.530 - Outras Transf. de Convênios da União
Total da Ação 100.000,00  
     
04.122.013.2067 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 17.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 60.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 18.600,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (24.970 - Rem. de Dep. Banc. - Convênios Outros)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 7.400,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 15.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação (não consta)  
     
15.452.005.2068 – Manutenção dos Serviços Públicos    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 100.000,00  
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 4.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 500.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 50.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 3.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00  
Total da Ação 2.149.000,00  
     
15.452.005.2069 – Manutenção da Limpeza Pública    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 140.000,00  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 1.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 70.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
Total da Ação 1.106.000,00  
     
15.452.005.2070 – Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 85.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 394.000,00  
     
15.452.005.2071 – Manutenção da Iluminação Pública    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 260.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 42.850 - Royalties/FEP/Fundo Especial
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 550.000,00  
     
26.122.005.2075 – Gestão das Ações da Divisão de Transportes    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 20.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 248.000,00  
     
26.782.005.2076 – Manutenção da Malha Rodoviária    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 75.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 6.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (16.160 - Contribuição de Intervenção no Domínio Público)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (16.160)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores (16.160)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
Total da Ação 125.000,00  
     
15.451.005.2095 – Gestão e Manutenção do SAC    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00  
Total da Ação 5.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 7.638.000,00  
TOTAL DA SECRETARIA 7.638.000,00  

SECRETARIA: 6 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade: 06.01.00 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
20.609.006.1048 – Construção e Manutenção de Aguadas    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00  
4.4.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 5.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
Total da Ação 20.000,00  
     
20.609.006.1076 – Aquisição de Terrenos para Agricultura    
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 50.000,00  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 50.000,00  
Total da Ação 100.000,00  
     
15.451.029.1077 – Construção de Pequenas Barragens    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 230.000,00  
Total da Ação 230.000,00  
     
20.609.006.1081 – Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas    
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 24.530 - Outras Transferências de Convênios da União
Total da Ação 60.000,00  
     
23.609.006.1083 – Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00  
4.4.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00  
Total da Ação 6.000,00  
     
20.609.006.2048 – Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00  
Total da Ação 17.000,00  
     
20.122.014.2080 – Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 20.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.27.00.0000 – Enc. pelo Honra Avais, Garant. Seguros e Similares 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 310.000,00  
     
20.609.006.2082 – Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 20.000,00  
     
20.609.006.2091 – Revitalização do Horto    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 10.000,00  
     
20.609.006.2092 – Apoio ao Sindicato Rural    
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 4.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 14.000,00  
     
20.609.006.4030 – Gestão e Proteção do Meio Ambiente    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 24.530 - Outras Transf. de Convênios da União
Total da Ação 25.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 812.000,00  
TOTAL DA SECRETARIA 812.000,00  

SECRETARIA: 7 - Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer - SEMECULT

Unidade: 07.01.00 Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
13.392.004.1043 – Construção de Biblioteca Municipal    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
15.451.004.1049 – Construção de Praça    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
27.812.004.1095 – Construção de Quadra Poliesportiva    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
27.812.004.1116 – Reforma do Estádio Municipal    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
13.392.004.1117 – Implantação do Centro Cultural    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
27.812.004.1118 – Reurbanização de Praças    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
27.122.015.2085 – Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 30.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 4.000,00 10.110 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 20.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.31.00.0000 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 10.110 - FCBA
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 10.110 - FCBA
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 259.000,00  

SECRETARIA: 10 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Unidade: 10.01.00 Secretaria Municipal de Infância e Juventude

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.243.016.2090 – Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 6.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 8.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 238.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 238.000,00  
TOTAL DA SECRETARIA 238.000,00  
TOTAL DO ÓRGÃO (Prefeitura) 34.230.360,00  

ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 08.00.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.244.012.2050 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 1.000,00  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00  
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 1.000,00  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 5.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 6.000,00  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00  
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 10.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00  
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00  
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 8.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 4.000,00  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 1.000,00  
Total da Ação 108.000,00  
     
08.243.001.2053 – Manutenção do Conselho Tutelar    
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 1.000,00  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00  
Total da Ação 6.000,00  

Unidade: 08.01.00 Fundo Municipal de Assistência Social

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.306.001.2041 – Manutenção dos Benefícios Eventuais    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 28.620 - Transferências do FEAS
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 8.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 5.000,00 28.620 - Transferências do FEAS
Total da Ação 39.000,00  
     
08.244.001.2057 – Manut. da Proteção Social Básica    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.46.00.0000 – Auxílio-Alimentação (não consta)  
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas (não consta)  
3.3.9.0.49.00.0000 – Auxílio-Transporte (não consta)  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação 398.000,00  
     
08.244.001.2058 – Manut. da Prot. Social Especial de Média Complexidade    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 65.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais (29.650 - Bloco de Proteção Social Especial)  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 5.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 20.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 28.620 - Transferências do FEAS  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 20.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 3.000,00  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (29.650)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (29.650)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 6.000,00  
3.3.9.0.52.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00  
Total da Ação 204.000,00  
     
08.244.001.2061 – Capacitação Continuada p/ Equipes Multiprofissionais do SUAS    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 15.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 8.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (29.670 - Bloco de Gestão Social)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
3.3.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (29.670)  
3.3.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
Total da Ação (não consta)  

Unidade: 08.02.00 Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.243.001.2054 – Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 14.300,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 4.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.52.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.53.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação (não consta)  
     
08.243.001.2056 – Manutenção dos Programas de Transferência e Renda    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 00.000 - Ordinária Livre
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 00.000 - Ordinária Livre
Total da Ação 12.000,00  

ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA: 9 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 09.01.00 Fundo Municipal de Saúde

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
10.301.002.1101 – Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde    
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 23.530 - Transf. Convênio. União - SUS
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 14.300 - Demais Recursos do SUS
Total da Ação 135.000,00  
     
10.301.002.1102 – Construção de Unidade de Saúde    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 500.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 30.000,00 14.270 - Bloco de Investimentos
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 50.000,00 23.530 - Transf. Convênio. União - SUS
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00 14.300 - Demais Recursos do SUS
Total da Ação 582.000,00  
     
10.301.002.1107 – Aquisição de Ambulância    
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 23.530 - Transf. Convênio. União - SUS
Total da Ação 22.000,00  
     
10.301.002.1112 – Melhorias Sanitárias Domiciliares    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 100.000,00 23.530 - Transf. Convênio. União - SUS
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 50.000,00 14.530 - Convênio - União - Saúde
Total da Ação 152.000,00  
     
10.301.002.1119 – Construção de CAPS    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 50.000,00 14.540 - Convênio - Estado - Saúde
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 150.000,00 14.300 - Demais Recursos do SUS
Total da Ação 202.000,00  
     
10.301.002.1120 – Ampliação e Reforma do Hospital    
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 490.000,00 23.540 - Transf. de Convênio Estado - Saúde
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 23.540 - Transf. de Convênio Estado - Saúde
Total da Ação 504.000,00  
     
10.301.002.1121 – Reforma, Ampliação e Conservação de Unidade de Saúde    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 27.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 160.000,00 14.270 - Bloco de Investimentos
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 5.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 20.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 3.000,00 23.860 - Rem de Dep. Banc. Convênio-Saúde
Total da Ação 220.000,00  
     
10.122.011.2045 – Administração de Consórcio Público    
3.1.7.1.70.00.0000 – Rateio Pela Participação em consórcio Público 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.7.1.70.00.0000 – Rateio Pela Participação em consórcio Público 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.7.1.70.00.0000 – Rateio Pela Participação em consórcio Público 2.000,00 02.150 - Saúde 15%
Total da Ação 6.000,00  
     
10.302.002.2094 – Manutenção das Ações do PMAQ    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 40.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 20.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
Total da Ação 160.000,00  
     
10.122.011.2099 – Gestão do Fundo de Saúde    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 50.740,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 1.000,00  
3.1.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 1.000,00  
3.1.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00  
3.1.9.0.94.00.0000 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00  
3.3.5.0.41.00.0000 – Contribuições 1.000,00  
3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenções Sociais 1.000,00  
3.3.8.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil 7.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 15.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita (14.030 - Remuneração de Dep. Banc - Saúde)  
3.3.9.0.33.00.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00  
3.3.9.0.34.00.0000 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de contrato de terceirização 1.000,00  
3.3.9.0.35.00.0000 – Serviço de Consultoria 15.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (14.280 - Transferência do Estado - Saúde)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (23.980 - Rem de Dep. Banc. Convênio-Saúde)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00  
3.3.9.0.46.00.0000 – Auxílio-Alimentação 2.000,00  
3.3.9.0.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00  
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 2.000,00  
3.3.9.0.49.00.0000 – Auxílio-Transporte 2.000,00  
3.3.9.0.91.00.0000 – Sentenças Judiciais 1.000,00  
3.3.9.0.92.00.0000 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00  
3.3.9.0.93.00.0000 – Indenizações e Restituições 1.000,00  
4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações 2.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 1.000,00  
4.4.9.0.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis 1.000,00  
Total da Ação 661.740,00  
     
10.301.002.4016 – Gestão do Programa de Saúde da Família    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 14.280 - Transferência do Estado - Saúde
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 15.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 80.000,00 14.280 - Transferência do Estado - Saúde
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 120.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 60.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 14.280 - Transferência do Estado - Saúde
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 14.280 - Transferência do Estado - Saúde
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 02.150 - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 20.000,00 14.280 - Transferência do Estado - Saúde
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 02.150 - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
Total da Ação (não consta)  
     
10.301.002.4017 – Gestão do Programa de Saúde Bucal    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00  
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 20.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 15.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00  
Total da Ação 330.000,00  
     
10.302.002.4019 – Gestão do Hospital Municipal    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00  
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado 180.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 770.000,00  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais 50.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 30.000,00  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 550.000,00  
3.3.9.0.34.00.0000 – Outras Despesas de Pessoal decorrente de contrato de terceirização 2.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 525.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00  
Total da Ação 2.733.000,00  
     
10.303.002.4020 – Apoio ao Programa de Assist. Farmacêutica    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
10.304.002.4021 – Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde    
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.04.00.0000 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.11.00.0000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.13.00.0000 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.3.9.0.14.00.0000 – Diárias - Pessoal Civil (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.46.00.0000 – Auxílio-Alimentação (não consta)  
3.3.9.0.48.00.0000 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas (não consta)  
3.3.9.0.49.00.0000 – Auxílio-Transporte (não consta)  
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação (não consta)  
     
10.301.002.4024 – Apoio ao Programa Saúde na Escola    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 2.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
Total da Ação 10.000,00  
     
10.301.002.4027 – Gestão do Centro de Atendimento Psicossocial    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 15.000,00 14.230 - Bloco de Gestão do SUS
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 14.230 - Bloco de Gestão do SUS
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 14.230 - Bloco de Gestão do SUS
4.4.9.0.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 14.230 - Bloco de Gestão do SUS
Total da Ação 80.000,00  
     
10.301.002.4029 – Gestão do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF    
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo 10.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 14.220 - Bloco de Atenção Básica
Total da Ação 20.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 10.238.340,00  
TOTAL DA SECRETARIA 10.238.340,00  
TOTAL DO ÓRGÃO (Fundo de Saúde) 10.238.340,00  

TOTAL DO PODER EXECUTIVO | 46.513.000,00 |
| TOTAL GERAL DA DESPESA | 48.300.000,00 |

 
 
 
 
 

Nota: Este texto não substitui o original.

Leis Correlatas
LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

EM VIGOR
Ficha da Lei

Número: 33/2015

Data: 06/11/2015

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: Ivan Silva Cedraz, Prefeito Municipal

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 06/11/2015.

Palavras-chave
revogação de disposições execução orçamentária Lei de Diretrizes Orçamentárias lei orçamentária anual Contabilidade Municipal detalhamento de despesas Gestão Orçamentária projetos e atividades instrumento de execução orçamento do município