Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado da Bahia para construção do prédio sede da DIREC 17/PIRITIBA e dá outras providências.
Dispõe sobre a LEI DO SILÊNCIO, no âmbito do Município de Piritiba (BA), determinando normas necessárias para impedir e reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 785/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a OSCIP - Direito à Justiça e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2012.
Dá o nome de RUA NILZA INÁCIA DA SILVA à atual Rua popularmente intitulada Orlando da Embasa, situada no Bairro Aymoré, Município de Piritiba, Estado da Bahia e dá providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária Renascer do Cantinho e dá providências.
Coloca nome de Bairro e dá providências.
Cria normas para a instalação de Toldos no Município de Piritiba e dá outras providências.