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Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 335 documentos(s) legais em 34 página(s).

LEI Nº 15/1956, DE 14 DE AGOSTO DE 1956

Abre crédito suplementares.

EM VIGOR

LEI Nº 14/1956, DE 07 DE JUNHO DE 1956

Alinhamento de via pública nesta cidade.

EM VIGOR

LEI Nº 12/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Dispõe sobre o horário de funcionamento, no município, dos estabelecimentos comerciais e outras atividades.

EM VIGOR

LEI Nº 13/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de auxiliares do ensino rural.

EM VIGOR

LEI Nº 11/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Abertura de um crédito especial de CR$ 8.100.00 para pagamento dos auxiliares de ensino rural.

EM VIGOR

LEI Nº 010/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Orça a receita e fixa a despesa do município de Piritiba para o exercício de 1956.

EM VIGOR

LEI Nº 09/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe dá execução.

EM VIGOR

LEI Nº 08/1955, DE 25 DE ABRIL DE 1955

Dispõe sobre denominação de vias públicas desta cidade.

EM VIGOR

LEI Nº 07/1955, DE 25 DE ABRIL DE 1955

Cria feriado municipal em 28 de novembro em comemoração à data da criação do Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 06/1955, DE 20 DE ABRIL DE 1955

Aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal.

EM VIGOR