Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz.
Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba como CENTRO DE EDUCAÇÃO ADEMAR ALMEIDA SODRÉ.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Chapada Diamantina.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piritiba.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão.
Altera a lei Municipal nº 636/2001.
Abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Dispõe sobre a construção de Casas Populares para Famílias Carentes deste Município.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.