Lei nº 697/05

"Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz"

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz (ATRUPOF).

Artigo 2° - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no Município de Piritiba.

Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Piritiba(BA), 21 de outubro de 2005.

Jorge Gaspar Menezes
Prefeito Municipal   

karenbert da Silva Freire 
Secretário de Gestão e Finanças

Nota: Este texto não substitui o original.