“Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Assistência Social para 2021”
“Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira dos Serviços, Programas e Benefícios Cofinanciados pelo Governo Federal, assim como o cofinanciamento da GESTÂO através do FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL referente ao ano fiscal de 2019,e dá outras providências.
“Dispõe sobre a aprovação dos Balanços do 1º e 2º Trimestres do FMAS, do exercício 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral para o município de Piritiba – Ba, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus/ COVID-19.
“Dispõe sobre o Plano de Ação referente aos recursos aceitos para execução das ações socioassistenciais devido a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19).”
“Dispõe sobre a segunda Parcela do Recursos Emergenciais para Estruturação da Rede no em âmbito do município de Piritiba –Ba, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus/ COVID-19.
“Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira dos Serviços, Programas e Benefícios e a Plano de Reprogramação dos Saldos cofinanciados pelo Estado através do FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL referente ao ano fiscal de 2019,e dá outras providências.
Aprova o Plano de Ação Emergencial para ofertas dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no município.
“Dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução das ações socioassistenciais e estruturação da rede do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município, devido a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19).”
“Institui a Comissão Especial de Monitoramento encarregada de averiguar o Processo de Escolha dos Membros para o Conselho Tutelar”