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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 702/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba como CENTRO DE EDUCAÇÃO ADEMAR ALMEIDA SODRÉ.

EM VIGOR

LEI Nº 701/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão.

EM VIGOR

LEI Nº 700/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Chapada Diamantina.

EM VIGOR

LEI Nº 698/05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piritiba.

EM VIGOR


LEI Nº 694/05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005

Altera a lei Municipal nº 636/2001.

EM VIGOR

LEI Nº 693/05, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

Abertura de Crédito Especial.

EM VIGOR

LEI Nº 691/05, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre a construção de Casas Populares para Famílias Carentes deste Município.

EM VIGOR

LEI Nº 692/05, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.

EM VIGOR

LEI Nº 687/2005, DE 20 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre a criação da Secretaria da Ouvidoria Geral, cria o cargo de Ouvidor Geral do Município de Piritiba e dá outra providências.

EM VIGOR