Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Dispõe sobre a suspensão de gratificações.
Decreta situação de Emergência Administrativa no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Versa sobre a doação de bem imóvel.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.