DECRETO Nº 1.769/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 1.769/2009
DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e;
- Considerando que o cargo de Secretário Municipal de Saúde é de livre nomeação e exoneração;
- Considerando a previsão contida na parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Leandro Oliveira Sampaio.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2009.
CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1.769/2009
Data: 02/01/2009
Categoria: DECRETO
Status: Em vigor
Autor: Carlos Alberto Silva Santos
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 02/01/2009.
Palavras-chave
revogação
decreto
Constituição Federal
nomeação
atribuições legais
Secretário Municipal de Saúde
livre nomeação
gabinete do prefeito
cargo de confiança
exoneração