Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 877/2014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014

Regulamenta o pagamento de bônus a professores municipais da educação básica com o resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, instituído com a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 871/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 870/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 872/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Coloca o nome de Nilson Martins da Silva na primeira rua à direita subindo a Rua do Gravará em direção ao campo de pouso.

EM VIGOR

LEI Nº 873/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Reconhece de utilidade Pública a Associação União dos Produtores Rurais do Sumaré.

EM VIGOR

LEI Nº 874/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a denominação da Escola Belarmino Palma para Escola Ercnice Almeida Oliveira.

EM VIGOR


LEI Nº 869/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 866/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 867/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Piritiba.

EM VIGOR