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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 913/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Piritiba, e dá outras providências.

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LEI Nº 916/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015

Altera Lei Municipal nº 803/2011.

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LEI Nº 918/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015

Reconhece a Associação Arena Desportiva Piritibana (ADEP) como de Utilidade Pública.

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LEI Nº 914/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015

Cria a Medalha de Honra ao Mérito José Batista Viana Neto.

EM VIGOR

LEI Nº 915/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal n.º 720, de 04 de setembro de 2006 e dá outras providências.

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LEI Nº 912/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015

Dá o nome a rua que dá acesso ao campo de pouso da cidade de Claudemiro Santos.

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LEI Nº 911/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a autorização para criar ao orçamento vigente novas modalidades de aplicação e novos códigos de despesas correntes, mediante abertura de crédito adicional especial e a ratificação da alteração do contrato de consórcio de transparência na gestão pública Municipal - CTM e dá outras providências.

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LEI Nº 903/2015, DE 16 DE MARçO DE 2015

Fica denominada de Altamirando Silva Sampaio a primeira rua à direita logo após ao Clube do 50, em sentido a saída da cidade.

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