Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.
Dá nome a rua na cidade de Piritiba.
Dá nome a rua.
Dispõe sobre o recesso para festividades natalinas e de final de ano, do dia 23/12/2015 a 28/12/2015, e de 31/12/2015 a 03/01/2016, no âmbito do município de Piritiba/BA.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e seu controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.
Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental no Município de Piritiba/BA, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piritiba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piritiba.