LEI Nº 940/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Lei Nº 940/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE
PIRITIBA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Piritiba, fundado em 23 de Janeiro de 1977, com sede na Avenida Fernandes, n° 08, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 309359/77, livro 86 e folha 30.
Art. 2° Esta lei entrara em vigor na data de sua Publicação, revogando – se as disposições em contrário.
Piritiba - BA, 04 de dezembro de 2015.
IVAN SILVA CEDRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 940/2015
Data: 04/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Ivan Silva Cedraz, Prefeito Municipal
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 04/12/2015.