Lei Nº 940/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE
PIRITIBA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Piritiba, fundado em 23 de Janeiro de 1977, com sede na Avenida Fernandes, n° 08, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 309359/77, livro 86 e folha 30.
Art. 2° Esta lei entrara em vigor na data de sua Publicação, revogando – se as disposições em contrário.
Piritiba - BA, 04 de dezembro de 2015.
IVAN SILVA CEDRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
