Dá nome a rua.
Dá nome a rua no povoado de Andaraí.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Abre crédito Suplementar no valor total de 3.210.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares à despesa fixada no orçamento municipal do exercício de 2016 e dá outras providências.
Institui no Município de Piritiba o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de multa referente ao descarte de lixo fora do local adequado e ao transporte de resíduos em vias terrestres no município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço bancário prestado aos usuários do município de Piritiba.
Dá nome a rua.