Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitária dos Produtores rurais de Piritiba e dá outras providências.
Constitui e nomeia membros da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Decreto Presidencial de nº 6024/2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em toda Repartição Pública Municipal para o dia 13 de abril de 2017, devido as Comemorações da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 923/2015 do município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.