DECRETO Nº 105/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 105/2017
Decreta Ponto Facultativo em toda
Repartição Pública Municipal para o dia 13
de abril de 2017, devido as Comemorações
da Semana Santa e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e:
- Considerando o feriado nacional, Sexta – Feira da Paixão dia 14 de abril 2017;
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo em toda Repartição Pública Municipal, dia 13 de abril de 2017, quinta-feira,
devido ao período da Semana Santa. Exceto serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de abril de 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 105/2017
Data: 12/04/2017
Categoria: DECRETO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 12/04/2017.