DECRETO Nº 105/2017
Decreta Ponto Facultativo em todaRepartição Pública Municipal para o dia 13de abril de 2017, devido as Comemoraçõesda Semana Santa e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e:
- Considerando o feriado nacional, Sexta – Feira da Paixão dia 14 de abril 2017;
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo em toda Repartição Pública Municipal, dia 13 de abril de 2017, quinta-feira,devido ao período da Semana Santa. Exceto serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de abril de 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANAPREFEITO