DECRETO Nº 105/2017

Decreta Ponto Facultativo em toda
Repartição Pública Municipal para o dia 13
de abril de 2017, devido as Comemorações
da Semana Santa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e:

- Considerando o feriado nacional, Sexta – Feira da Paixão dia 14 de abril 2017;

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo em toda Repartição Pública Municipal, dia 13 de abril de 2017, quinta-feira,
devido ao período da Semana Santa. Exceto serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de abril de 2017.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO