Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros municípios brasileiros e dá outras providências.
Dá nome a Rua.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Institui no Município de Piritiba a obrigatoriedade na execução dos hinos cívicos nas escolas municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 922/2015.
Dá nome a Rua no Povoado de Areia Branca.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Mototaxistas de Piritiba – AMOP.
Dá o nome de Antero Souza Balthazar em Avenida de nossa cidade.