LEI Nº 977/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
LEI Nº 977/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS
DE PIRITIBA – AMOP.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, a Associação dos Mototaxistas de Piritiba – AMOP, fundada em 02 de dezembro de 2015, com sede a Praça Firmino Sampaio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Piritiba – BA, 30 de maio de 2017
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 977/2017
Data: 30/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana, Prefeito
Buscar no Texto
Encontrou um erro?
Ajude-nos a manter a qualidade das informações.
Arquivo Original
Publicação
Publicado em 30/05/2017.