Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Srª. Ivanilse Rodrigues de Queiroz Souza, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Dá nome a prédio público.
Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Orlando Avelino da Silva, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Piritiba e dá outras providências.