Institui o Dia do Capelão.
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município.
Autoriza a doação ou cessão de uso gratuita de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dá nome a prédio público.
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Piritiba - Bahia.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária do Povo de Areia Branca.
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento das taxas municipais, dentro do mesmo exercício financeiro, e dá outras providências.