LEI Nº 1024/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1024/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA - BAHIA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Piritiba - Bahia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 23.539.194/0001-01, fundado em 15 de outubro de 2015, com sede a Rua Otávio Souza Santos, na sede deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA-BA, 30 DE MAIO DE 2018.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1024/2018
Data: 30/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 30/05/2018.