A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Piritiba - Bahia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 23.539.194/0001-01, fundado em 15 de outubro de 2015, com sede a Rua Otávio Souza Santos, na sede deste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.