LEI Nº 1025/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 1025/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO POVO DE AREIA BRANCA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, a Sociedade Comunitária do Povo de Areia Branca, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 13.228.176/0001-47, fundado em 08 de setembro de 1983, com sede a Rua do Mundo Novo, no Povoado de Areia Branca neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA-BA, 30 DE MAIO DE 2018.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1025/2018
Data: 30/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana, Prefeito
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Publicação
Publicado em 30/05/2018.