LEI Nº 1025/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO POVO DE AREIA BRANCA.

A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, a Sociedade Comunitária do Povo de Areia Branca, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 13.228.176/0001-47, fundado em 08 de setembro de 1983, com sede a Rua do Mundo Novo, no Povoado de Areia Branca neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA-BA, 30 DE MAIO DE 2018.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO