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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 1070/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome à prédio público.

EM VIGOR

LEI Nº 1071/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Determina a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos.

EM VIGOR

LEI Nº 1069/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome à comunidade com ruas.

EM VIGOR

LEI Nº 1065/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Cria o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1067/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1066/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome a ruas no Bairro Rubens Navarro de Araújo, na sede do município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 1064/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores.

EM VIGOR

LEI Nº 1061/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lei Municipal nº 887/2014 e dá outras providências.

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LEI Nº 1062/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Cria a Medalha do Mérito Educacional Ana e Osvaldo Macedo.

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LEI N°1063/2019, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM.

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