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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1006 documentos(s) legais em 101 página(s).

DECRETO Nº O1882, DE 06 DE JULHO DE 2009

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias devido ao falecimento do Sr. Etevaldo Oliveira Assis.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1871/2009, DE 19 DE JUNHO DE 2009

Fica desmembrada uma área de terra pertencente a essa Municipalidade, que foi doada ao INSS, para construção da agência na sede deste Município.

ALTERADA

DECRETO Nº 1.829/2009, DE 08 DE JUNHO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.813/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.812/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.799/2009, DE 02 DE ABRIL DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$15.000,00, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.788, DE 05 DE MARÇO DE 2009

Decreta a prorrogação da situação de Emergência Administrativa no Município de Piritiba, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.771/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.770/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.769/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

EM VIGOR