Dispõe sobre a assistência social no Município de Piritiba e dá outras providências.
Coloca nome de rua no distrito de Porto Feliz.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Coloca nome de Rua no Povoado de Areia Branca, de Rua Lima e Silva.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade Nazeozeno.
Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimarães Viana na continuação das ruas Silvano Rios Gomes e Virgílio Pereira Lima em direção a Av. Gov. Roberto Santos, nesta cidade.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações precedidas por Processo Seletivo Público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA - COPCHAD - e dá outras providências.
Coloca nome de Rua na sede do Município, Bairro Jovelina, de Rua Alberto Pereira dos Santos.