Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2013 Até: 2013 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 39 documentos(s) legais em 4 página(s).

LEI Nº 873/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Reconhece de utilidade Pública a Associação União dos Produtores Rurais do Sumaré.

EM VIGOR


LEI Nº 870/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 871/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 872/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Coloca o nome de Nilson Martins da Silva na primeira rua à direita subindo a Rua do Gravará em direção ao campo de pouso.

EM VIGOR

LEI Nº 874/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a denominação da Escola Belarmino Palma para Escola Ercnice Almeida Oliveira.

EM VIGOR

LEI Nº 866/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 867/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 868/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.612.887,00 no orçamento vigente e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 865/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.

EM VIGOR