Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2006 Até: 2006 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 22 documentos(s) legais em 3 página(s).

LEI Nº 729/06, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Cansanção (AMBC).

EM VIGOR

LEI Nº 730/06, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.

EM VIGOR

LEI Nº 728/06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências.

ALTERADA

LEI Nº 727/06, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.

EM VIGOR

Lei nº 731/06, DE NOVEMBRO DE 2006.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, estado da Bahia.

EM VIGOR

LEI Nº 726/06, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena.

REVOGADA

LEI Nº 725/06, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006

Coloca nome de Rua João Laurindo Costa.

EM VIGOR


LEI Nº 723/06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006

Coloca nome de Rua Valdemar José de Oliveira.

EM VIGOR

LEI Nº 724/06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006

Coloca nome da Praça Sílvio Romero Alves Silva.

EM VIGOR