Autoriza adesão ao Fundo de Crédito ao Trabalhador - FUNCRED e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação para o quadriênio 1997/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprova o Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Piritiba e a Associação Comunitária do Distrito do França para conclusão do Mercado daquele Distrito.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a realização de concursos públicos no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre aquisição de Bem Imóvel.
Modifica a redação de alguns artigos da Lei nº 564/96 e atualiza as tabelas de vencimentos.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.