Busca por categorias

Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 335 documentos(s) legais em 34 página(s).

LEI Nº 851/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013

Coloca nome de Rua na sede do Município, Bairro Jovelina, de Rua Alberto Pereira dos Santos.

EM VIGOR

LEI Nº 852/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 13 de março de 2007 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 848/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013

Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.

EM VIGOR

LEI Nº 847/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Fé e Altarnira.

EM VIGOR

LEI Nº 849/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Idosos de Piritiba (ABIP).

EM VIGOR

LEI Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 844/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Infância e Juventude na atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba - BA e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 845/2013, DE 05 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a reforma administrativa na atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba - BA e dá outras providências.

ALTERADA

LEI Nº 843, DE 19 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de uma Praça de Eventos na Sede do Município de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 842, DE 19 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR