LEI Nº 848/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
LEI Nº 848/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.
A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI:
Art. 1 ° Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro - CNPJ: 04.647.593/0001-33.
Art. 2º Esta Associação tem por objetivo promover e desenvolver atividades que impulsione o bem estar Social e Econômico desta Comunidade através de ações que as desenvolvam nos diversos segmentos e capacitação e qualificação mútua para todos os associados.
Art. 3" Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas Atividades do Município.
Ar1. .tº Esta Lei entrará em vigor na data de: sua Publicação. revogando-se a disposições em contrário.
Piritiba - Bahia, 20 de maio de 2013.
Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 848/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Ivan Silva Cedraz
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 20/05/2013.