A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI:

Art. 1 ° Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro - CNPJ: 04.647.593/0001-33.

Art. 2º Esta Associação tem por objetivo promover e desenvolver atividades que impulsione o bem estar Social e Econômico desta Comunidade através de ações que as desenvolvam nos diversos segmentos e capacitação e qualificação mútua para todos os associados.

Art. 3" Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas Atividades do Município.

Ar1. .tº Esta Lei entrará em vigor na data de: sua Publicação. revogando-se a disposições em contrário.

Piritiba - Bahia, 20 de maio de 2013.

Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal