DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE MEMBRO TITULAR E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BA, NO MANDATO VIGENTE (2024 – 2028).
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA VAGA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA.
DISPÕE SOBRE O FÓRUM DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA.
DISPÕE SOBRE O FÓRUM DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA.
Regulariza o funcionamento do NEIP – Núcleo de Educação Inclusiva de Piritiba, Bahia, e dá outras providências.
APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À INJÚRIA RACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.