DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTETICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2023 PARA O MUNICIPIO DE PIRITIBA –BA.
Dispõe sobre o Balanço do III Quadrimestre do FMAS, do exercício 2023 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS PARA O MUNICIPIO DE PIRITIBA –BA.
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTETICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2023 PARA O MUNICIPIO DE PIRITIBA –BA.
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO, REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2023
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas vinculadas ao FMAS.
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTETICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2022 PARA O MUNICIPIO DE PIRITIBA –BA.