Conselho Municipal de Saúde de Piritiba

CNPJ: 13.795.786/0001-22

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 06 de Maio de 2024.

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRITIBA-BA em sua ATA 208 / 2ª reunião de 2024, realizada em 06 de março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata;

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Município de Piritiba-ba, que tem por tema: “ Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Piritiba-ba, 29 de Maio de 2024.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Nota: Este texto não substitui o original.