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Categoria: DECRETO MUNICIPAL
Encontrado(s) 54 documentos(s) legais em 6 página(s).

Decreto nº 015, de 20 de março de 2020.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ANTE AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 014, de 19 de março de 2020.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 002, de 22 de janeiro de 2019.

CONVOCA A VIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 078, de 11 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Thiago Pereira de Araújo, do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 077, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Laerte Cardoso de Barros, do cargo Chefe de Gabinete, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 076, de 20 de novembro de 2018.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

EM VIGOR

Decreto nº 075, de 12 de novembro de 2018.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 074, de 07 de novembro de 2018.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. RODRIGO MARQUES DE SOUZA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

Decreto nº 071, de 23 de outubro de 2018.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 072, de 23 de outubro de 2018.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR