Decreto nº 076, de 20 de novembro de 2018.

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DECRETO Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o que faculta o que lhe faculta o art. 24-C, I, da Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador e funcionário público Arnold Bispo Sampaio, cidadão que prestou relevantes serviços a esta Municipalidade.

CONSIDERANDO, ainda, que o seu falecimento deixará uma imensa lacuna junto a seus familiares, amigos e a própria sociedade:

DECRETA:

Art. 1º - LUTO Oficial por 3 (três) dias, no Município de Piritiba, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 076

Data: 20/11/2018

Categoria: DECRETO MUNICIPAL

Status: Em vigor

Autor: Samuel Oliveira Santana

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Publicação

Publicado em 20/11/2018.

Palavras-chave
município luto oficial falecimento ex-vereador funcionário público