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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 516/1993, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993

"MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM VIGOR

LEI Nº 517/1993, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993

Cria o Plano de Cargos e Salários do Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 515/1993, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de indústrias comunitárias.

EM VIGOR

LEI Nº 514/1993, DE 30 DE AGOSTO DE 1993

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 513/1993, DE 01 DE JULHO DE 1993

Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

EM VIGOR

LEI Nº 512/1993, DE 30 DE JUNHO DE 1993

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências."

EM VIGOR

LEI Nº 511/1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Majora vencimentos dos servidores do Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 510/1993, DE 18 DE MAIO DE 1993

Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS.

EM VIGOR

LEI Nº 509/1993, DE 01 DE ABRIL DE 1993

Autoriza a Caixa de Previdência a utilizar recursos e firmar Convênio com a Cooperativa dos Produtores de Mandioca de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 508/1993, DE 05 DE ABRIL DE 1993

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.

EM VIGOR