Altera o § 2º do Art. 12º da Lei 749/2007.
Altera o Art. 1º da Lei 774/2008.
Dispõe sobre o plano de incentivos fiscais a projetos habitacionais populares, vinculados ao Programa Nacional Minha Casa, Minha Vida.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), e dá outras Providências.
Desligamento de prestadores de serviço.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e da outras providencias.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias devido ao falecimento do Sr. Etevaldo Oliveira Assis.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), e dá outras providências.