Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Decreta a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2009.
Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Piritiba.
Dispõe sobre a estruturação de cargos públicos de provimento efetivo, número de vagas e vencimentos no quadro de servidores do Município de Piritiba e dá outras providências.
Cria o Diário Oficial do Município de Piritiba como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piritiba.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Lei nº 788/2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município a conceder a título oneroso, pelo prazo de 10 (dez) anos, o imóvel público por força do Convênio nº 309/2009 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial.