Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Nomeia os representantes da sociedade civil e do governo para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piritiba/BA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos procedimentos administrativos licitatórios, fase preparatória e a competência para emissão de pareceres jurídicos no âmbito do poder executivo do município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Nomeia os representantes da sociedade civil e do governo para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piritiba/BA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.
Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.
Altera o Art. 77 do Decreto Municipal nº 056/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.