Cria normas para a instalação de Toldos no Município de Piritiba e dá outras providências.
Fica alterado o Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piritiba, que passa a ter a seguinte redação: o número de Vereadores do Legislativo Municipal é de onze.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de até R$ 200.000,00, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, destinado a aquisição de um Caminhão com tanque isotérmico para captação de leite, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar com a EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito e Quitação e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Altera parcialmente o art.4º da Lei 576/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e dá outras providências.
Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.
Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Decreta a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2009.