DECRETO Nº. 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, e Lei Municipal nº 1.247, de 04 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com o Edital nº 001/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia dos representantes do governo, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
   • Titular: Aiane Jesus Aragão da Silva
   • Suplente: Alessandro Ferreira Miranda
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
   • Titular: Rafaela da Silva Sampaio Souza
   • Suplente: Ludmila Freitas de Oliveira
3. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
   • Titular: Alex Duarte Luz
   • Suplente: Ítala Laiane Silva Gomes

Art. 2º - Nomeia dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

1. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO PEDRO
   • Titular: Clodoaldo Lopes da Silva
   • Suplente: Genivaldo Rosa da Silva
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRITIBA
   • Titular: João Batista de Oliveira Lopes
   • Suplente: Maria Lucia Catureba Teixeira
3. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO SERTÃO BONITO
   • Titular: Nivaldo de Jesus
   • Suplente: Auremario Alves de Souza
4. ONG CÉU AZUL
   • Titular: Marlene Silva Miranda
   • Suplente: Maria Antônia Gonçalves de Jesus
5. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO CANTINHO
   • Titular: Carlos Silva de Jesus Pereira
   • Suplente: Solen Marcos da Silva Souza
6. PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM
   • Titular: Olival Bastos de Paula
   • Suplente: Vilma Dias Carvalho

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Piritiba-BA, 23 de fevereiro de 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.