DECRETO Nº. 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, e Lei Municipal nº 1.247, de 04 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com o Edital nº 001/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia dos representantes do governo, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Aiane Jesus Aragão da Silva
Suplente: Alessandro Ferreira Miranda


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Rafaela da Silva Sampaio Souza
Suplente: Ludmila Freitas de Oliveira


SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Titular: Alex Duarte Luz
Suplente: Ítala Laiane Silva Gomes



Art. 2º - Nomeia dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO PEDRO

Titular: Clodoaldo Lopes da Silva
Suplente: Genivaldo Rosa da Silva


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRITIBA

Titular: João Batista de Oliveira Lopes
Suplente: Maria Lucia Catureba Teixeira


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO SERTÃO BONITO

Titular: Nivaldo de Jesus
Suplente: Auremario Alves de Souza


ONG CÉU AZUL

Titular: Marlene Silva Miranda
Suplente: Maria Antônia Gonçalves de Jesus


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO CANTINHO

Titular: Carlos Silva de Jesus Pereira
Suplente: Solen Marcos da Silva Souza


PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM

Titular: Olival Bastos de Paula
Suplente: Vilma Dias Carvalho



Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Piritiba-BA, 23 de fevereiro de 2026.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMAPrefeita Municipal