DECRETO Nº. 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, e Lei Municipal nº 1.247, de 04 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com o Edital nº 001/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia dos representantes do governo, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Titular: Aiane Jesus Aragão da Silva
- Suplente: Alessandro Ferreira Miranda
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Titular: Rafaela da Silva Sampaio Souza
- Suplente: Ludmila Freitas de Oliveira
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
- Titular: Alex Duarte Luz
- Suplente: Ítala Laiane Silva Gomes
Art. 2º - Nomeia dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO PEDRO
- Titular: Clodoaldo Lopes da Silva
- Suplente: Genivaldo Rosa da Silva
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRITIBA
- Titular: João Batista de Oliveira Lopes
- Suplente: Maria Lucia Catureba Teixeira
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO SERTÃO BONITO
- Titular: Nivaldo de Jesus
- Suplente: Auremario Alves de Souza
- ONG CÉU AZUL
- Titular: Marlene Silva Miranda
- Suplente: Maria Antônia Gonçalves de Jesus
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO CANTINHO
- Titular: Carlos Silva de Jesus Pereira
- Suplente: Solen Marcos da Silva Souza
- PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM
- Titular: Olival Bastos de Paula
- Suplente: Vilma Dias Carvalho
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Piritiba-BA, 23 de fevereiro de 2026.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita Municipal
